O Rei está nu!

A fábula infantil As Vestes do Rei, do holandês Hans Christian Andersen de 1837, narra a chegada de um bandido que se passa por um alfaiate de altíssima qualidade, sem similar no reino. Porém só os mais inteligentes teriam a capacidade de ver as confecções criadas com fios especiais, revolucionários. Imediatamente o farsante conseguiu vários admiradores que, diante da “magnificência” das criações, tratavam seu trabalho como divino. Após muito tempo e com os bolsos cheios de riquezas, fingindo tear fios mágicos, o alfaiate apresentou as vestes reais que encantou a todos que não queriam passar por estúpidos. Rapidamente foi organizado um desfile onde o Rei usaria os trajes especiais, invisíveis aos mais discretos intelectualmente. Palácio repleto com os mais nobres súditos inicia-se o desfile real. Adentra ao salão sua majestade, ostentado suas novas e invisíveis roupas, quando a cruel franqueza infantil desmascarou o embuste. Uma criança observou o óbvio, e exclamou: O Rei está nu!

A analogia se relaciona às revelações apresentadas no julgamento do mensalão. O eminente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa relator do processo sobre o Mensalão, escancara as entranhas do governo, principal beneficiado pelo esquema, com minúcias impróprias para menores de 16 anos. O que se pretendia, além da perpetuação do poder, era a transformação de parlamentares em meros subservientes de um complexo esquema de corrupção que atentava contra a democracia. A arrogância do pensamento supremo de que apenas uma diretriz política seria capaz elevar o país ao nível de nação desenvolvida foi o combustível para se arquitetar tal plano.  

O decano ministro do STF Celso de Mello, externou sua perplexidade na declaração "Nunca vi tão nitidamente caracterizado o crime de formação de quadrilha.", acompanhado pelo ministro Marco Aurélio Mello que assinalou em seu voto condenatório, "No caso, houve a formação de uma quadrilha das mais complexas, envolvendo na situação concreta o núcleo dito político, o núcleo financeiro e o núcleo operacional. Mostram-se os integrantes em número de 13. É sintomático o número. Mostraram-se os integrantes afinados."

Vísceras expostas não restam dúvidas sobre origem, finalidade e beneficiados com o mirabolante plano. Os ministros do STF demonstram que temos maturidade jurídica necessária para não ceder às pressões, que não são poucas, que recaem sobre suas togas e afirmam em alto em bom tom: O REI ESTÁ NU!

Não podemos imaginar que tamanha afronta ocorria sem a anuência total da estrela mais reluzente do poder executivo. Não podemos imaginar que houvesse outro propósito sequer que não seja de golpe contra o sistema democrático. Na afirmação do ministro Gilmar Mendes "Motivação política não exclui o crime de quadrilha", está a essência da ação.

Contrário à fábula de Andersen, onde a obviedade é engolida pela vontade de poder de alguns, sou pela reprimenda do ministro Marco Aurélio Mello: "A República não suporta mais tanto desvio de conduta.”